Avisos Jurídicos Carglass®

Avisos jurídicos

Generalidades

A CARGLASS Lda (Carglass®) presta os serviços de informação propostos neste local com base nas condições gerais de utilização que se seguem („condições de utilização”) relativas à utilização deste site, bem como desta apresentação Internet da Carglass®.

 

Informações, garantia

As informações contidas neste site são dadas sem qualquer compromisso. A Carglass®não pode garantir os resultados nem as avaliações susceptíveis de serem obtidos pela utilização das informações, mais precisamente no que diz respeito à atualidade, correcção, pertinência e exaustividade das informações, conteúdos e documentos. A sociedade Carglass® também não pode garantir que tem conhecimento de todas as informações contidas neste site.

 

Prestações da Carglass®

A Carglass® tem o direito de suspender em qualquer momento, a exploração total ou parcial deste site. Devido à natureza dos sistemas informáticos e da Internet, a Carglass®não pode garantir a disponibilidade ininterrupta deste site.

 

Conclusão de contrato, condições gerais de venda e de entrega

O presente site e os respectivos conteúdos não constituem uma oferta com vista à entrega de produtos ou à prestação de serviços. Na celebração de contratos entre a Carglass® e o cliente aplicam-se as condições gerais de venda e de entrega da Carglass®. Estas são mencionadas após as presentes condições gerais de utilização (ver condições gerais de venda).

 

Direito de propriedade industrial

As marcas de fábrica BELRON®,  , CARGLASS®,  , GLASS MEDIC® e  são marcas registadas da Belron Hungary Kft., Zug Branch, e podem ser utilizadas pela sociedade Carglass® no âmbito das convenções relativas à concessão da licença.

São reservados todos os direitos relativos aos direitos de propriedade industrial da Carglass®. O utilizador compromete-se a observar estes direitos. As informações e os outros conteúdos, as marcas, os direitos de autor, bem como os outros direitos de propriedade industrial deste síte, não podem ser utilizados, telecarregados, copiados, vendidos, alugados, alterados ou valorizados de qualquer outra forma sem autorização escrita prévia da Carglass®.

 

Hiperligações a sites de terceiros

O presente sítio web pode conter hiperligações a sítios web de terceiros. A Carglass®declina qualquer responsabilidade decorrente dos conteúdos destes sítios web e não se apropria estes mesmos sítios, nem os seus conteúdos, dado a Carglass® não controlar nem verificar estes conteúdos acessíveis através das hiperligações e não poder, por isso mesmo, ser considerada responsável por estes conteúdos ou informações. A utilização destes conteúdos e/ou sites acessíveis através das hiperligações efectua-se por conta e risco do utilizador.

 

Responsabilidade pelos vícios materiais e jurídicos

Na medida em que a Carglass® disponibiliza gratuitamente informações, conteúdos, softwares ou documentação, a sua responsabilidade está excluída no que respeita aos vícios materiais e jurídicos das informações, conteúdos, softwares ou documentação, em especial no que diz respeito à sua actualidade, correcção, pertinência, exaustividade, utilidade e franquia de direitos de propriedade industrial de terceiros — exceptuando os casos de intenção delituosa ou de engano, bem como a exposição a perigos de vida, danos corporais ou prejuízo para a própria saúde.

 

Outras responsabilidades, vírus

A responsabilidade da Carglass® em matéria de vícios materiais e jurídicos é determinada em conformidade com o disposto nas presentes condições de utilização.

Além disso, está excluída qualquer responsabilidade da Carglass® na medida em que a responsabilidade não é imperativamente imputável segundo as disposições legais, por exemplo, devido a uma intenção delituosa, negligência grave, exposição a perigos de vida, danos corporais ou prejuízo para a saúde, retoma de uma garantia de qualidade, dissimulação intencional de um vício ou devido a violação de obrigações contratuais importantes. O montante das indemnizações devidas, decorrente da violação de obrigações contratuais importantes, é limitado aos danos previsíveis de um contrato-tipo, desde que não seja constatada nenhuma intenção delituosa ou negligência grave.

Devido à natureza dos sistemas informáticos e da Internet, a Carglass® não pode garantir a ausência de vírus. Antes de telecarregar informações, conteúdos, softwares ou documentação, o utilizador deverá tomar as medidas de segurança necessárias à sua própria protecção, bem como para evitar que apareçam vírus no site da Carglass®instalando um software antivírus. O telecarregamento de informações, conteúdos, softwares ou documentação efectua-se por conta e risco do utilizador.

 

Legislação aplicável, tribunais competentes

O direito brasileiro é de aplicação sem recurso ao direito de compra das NU. Só os tribunais de São Paulo são competentes se o utilizador for comerciante na acepção do código de legislação comercial.